Os Tributos consomem boa parte do lucro das empresas, e, sabedores desta premissa, este escritório busca entender sobre a estrutura do negócio explorado, para que sejam apresentadas as melhores soluções, baseadas nas Leis vigentes e recentes decisões judiciais ou proferidas pelo Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais, o CARF.

Nossa equipe busca minimizar os impactos tributários de nossos clientes, elaborando um planejamento tributário
personalizado e eficiente em relação à todas operações do negócio, de forma a adequar e reduzir os custos de sua operação.

I – Planejamento Tributário – Mapeamento Tributário e Previdenciário
Um trabalho desenvolvido com ênfase dentro da Campo & Aggio Advogados, é o MAPEAMENTO TRIBUTÁRIO e PREVIDENCIÁRIO, cujo objetivo é recuperar créditos tributários oriundos de pagamentos indevidos nos últimos 60 meses, bem como a redução da carga tributária da folha de pagamento, através de procedimentos administrativos e/ou processos judiciais.

II- Contencioso Tributário
Oferecemos serviços de alto nível de conhecimento, especialmente quanto à propositura de ações tributárias de créditos, visando a recuperação de tributos pagos nos últimos 5 anos, bem como, anulando a carga futura que a partir da propositura da medida judicial interrompe a eventual prescrição dos créditos fiscais, além de atuam defesas de execuções fiscais referente a tributos Muinicpais, Estaduais e Federais

Nossa equipe atua com a expertise de mesclar os conhecimentos sociais, administrativos e jurídicos, sintetizando-os num modelo exclusivo e seguro de Compliance Trabalhista, que atende toda estrutura de Recursos Humanos de nossos
clientes.

Essa forma diferenciada de analise também nos dá a melhor base para tratarmos das questões judiciais mais delicadas, pois permite que nosso corpo jurídico atue pontualmente e pormenorizadamente nos problemas que envolvem cada demanda.

Isso, objetivamente, nos faz ter mais sucesso na solução de problemas imediatos de cunho social do dia a dia, bem como, nas Ações Administrativas e Judiciais que envolvam tanto o Direito Individual, quanto o Direito Coletivo do Trabalho perante os órgãos de classe (Sindicatos) e fiscalizatórios.

A equipe é capacitada para resolver os mais diversos casos envolvendo não somente as relações contratuais/obrigacionais de seus clientes, mas também, age de forma a minimizar eventuais litígios que venham a ser intentados por inobservância ao direito das obrigações, direito das coisas, direito consumerista, dentre outros.

As demandas que envolvem a área cível, são de extrema complexidade, e é por conta desta assertiva que fazemos a questão de manter um quadro de profissionais especializados para conduzi-lo a melhor solução de cada caso, como
nos temas abaixo.
– Responsabilidade Civil
– Obrigações
– Contratos;
– Direito do Consumidor.

O Escritório CAMPOS & AGGIO ADVOGADOS disponibiliza aos seus clientes estrutura jurídica compatível para o gerenciamento de amplas carteiras de processos, visando um trabalho estratégico de redução dos volumes de demandas e contingência, bem como eliminação de consequências prejudiciais à imagem e às operações das empresas.
Com esse propósito, oferecemos a nossos clientes:
Acompanhamento preventivo e pós judicial de processos em todo o território nacional, bem como representação da empresa em audiências por todo o território nacional;
Identificação de focos de ações, em decorrência da atividade oportunista de terceiros, com a definição e execução da melhor estratégia para conter a proliferação de demandas;
Atuação estratégica junto aos tribunais superiores federais e estaduais para modificação de entendimentos jurisprudenciais contrários aos interesses das empresas;
Monitoramento execuções de sentenças e ordens liminares, evitando constrições sobre ativo e contingências não previstas;
Elaboração e atualização de relatórios periódicos qualitativos, apresentando retrato detalhado das reclamações dos consumidores, sua distribuição pelas diversas localidades do país, suas causas, situação, valores envolvidos, contingenciamento e outras informações de interesse dos clientes.

Na área de Direito Societário, o escritório presta assessoria na constituição, manutenção e encerramento de sociedades, incluindo a elaboração de documentos societários diversos, tais como atas, contratos e estatutos sociais, participação em assembleias, negociação de acordo de acionistas, estruturação de governança corporativa e desenvolvimento e avaliação de procedimentos internos, programas e manuais de Compliance que melhor se adequem às leis, regulamentos e políticas aplicáveis a cada cliente

No contencioso empresarial, o escritório CAMPOS e AGGIO atua em conexão direta e permanente com seus clientes, propondo as medidas judiciais cabíveis para defesa dos interesses de seus representados, inclusive em processos de recuperação judicial e falência.

Definitivamente este não é um dos assuntos mais agradáveis de se tratar.
Porém, independente da dor, a realidade é que toda a situação patrimonial de um ente querido que faleceu deve ser regularizada e não há como se ignorar tal fato.

Uma forma de minimizar maiores aborrecimentos e desgastes futuros, é a realização de um planejamento sucessório, onde as opções vão desde um testamento, até a criação de uma Holding Familiar.

Nossa atuação vai muito além da correta aplicação das técnicas jurídicas e processuais ao caso, e está vinculada à sensibilidade para lidar com essas situações extremas.

Sempre atento as inovações jurídicas, mantemos em nossa equipe, profissionais atualizados com as demandas que envolvem o Direito Digital, tanto na esfera consultiva quanto na contenciosa.

Atuamos na adequação de empresas à Lei Geral de Proteção de dados – LGPD, auxiliando-as no processo de mapeamento, adequação e implementação, realizada através de ferramentas tecnológicas com a finalidade de otimizar todo o processo.

Disponibilizamos a atuação como “DPO as service” consultoria e treinamento.

Oferecemos aos nossos clientes a análise e elaboração de contratos ligados à área imobiliária, além de assessoria na compra e
venda, locação de imóveis e propositura ou defesa de ações pertinentes.